Camacã: Camacã ganha Unidade da Defensoria Pública da Bahia
14 de junho de 2023
Foi inaugurada na manhã dessa quarta-feira (14) mais uma Unidade da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA que vai oferecer ao cidadão (ã) serviços e assistência jurídica gratuita. O ato cerimonial contou com a presença do Prefeito Paulo do Gás, Vice-prefeito Rai de Panelinha, representas do CRAS, Secretários, autoridades locais e regionais.
Pertencente a 4ª Regional sediada em Itabuna, a nova unidade com total estrutura, ambiente confortável, vai atender além dos moradores de Camacã, a população das comarcas de Pau Brasil, Santa Luzia, Mascote e Arataca. A presença de povos indígenas na região foi fator importante para instalação da DPE/BA em Camacã.
As pessoas podem resolver situações como: acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, orientações jurídicas gerais. A Unidade está localizada no Prédio Gêmeos Negócios, na Av. Dr. João Vargens, em frente ao Centro de Referência a Saúde Ângela Castro.
O Prefeito Paulo do Gás não escondeu sua emoção e alegria de poder contar com uma entidade tão importante para a população. “Uma grande conquista da nossa cidade que contou com o esforço de muita gente e nosso total apoio para que todo esse esforço se tornasse realidade, quero parabenizar e agradecer a Firmiane Venâncio, Defensora Geral da Bahia, Aline Müller, Coordenadora Regional, ao Governo do Estado e a todos os envolvidos nesse projeto que vem enriquecer grandiosamente a nossa cidade”, destacou.
